Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.

"Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da argüição de prescrição ou decadência."

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

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